Termos de Uso e Políticas de Privacidade
Atualizado em 14/01/2021

Este documento foi elaborado com o intuito de dar ciência aos usuários dos
serviços e clientes do SPI – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INQUILINATO LTDA, como as
suas informações classificadas como pessoais, serão coletadas, utilizadas e
protegidas.
Para nós do SPI, nossa prioridade é zelar pela privacidade e segurança das
informações dos nossos usuários. Sendo assim, o presente documento almeja dar o
devido esclarecimento aos seus usuários sobre como seus dados são utilizados pela
nossa empresa.

Quem tratará os seus dados pessoais, sendo o controlador das suas informações?
SPI – SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO INQUILINATO LTDA
CNPJ: 33.692.880/0001-63
Endereço: Av. Rio Branco, 122–17º andar-Centro–Rio de Janeiro–RJ–CEP 20040-001

Quais dados pessoais serão tratados por meio do nosso portal?
Dados fornecidos diretamente pelo usuário para disponibilização dos serviços
contidos em nosso site ou diretamente em nossa empresa.

Por quanto tempo armazenaremos os seus dados?
Os seus dados pessoais serão automaticamente eliminados pelo SPI quando deixarem
de ser úteis para os fins que motivaram o seu fornecimento e não forem mais
necessários para cumprir qualquer obrigação legal.

O que o SPI pretende tratando os seus dados?
Utilizar dados pessoais para executar os serviços contratados de informações
cadastrais, seja para locação, fiança, recursos humanos ou outros negócios.

Com quem o SPI compartilhará os seus dados pessoais?
Fornecedores de serviços essenciais para nossas atividades(nada consta), órgãos
governamentais por decorrência de possíveis processos judiciais específicos.

O que são cookies e como utilizamos?
Cookies são pequenos arquivos, colocados e armazenados no computador quando o
usuário visita um determinado site. O site do SPI utiliza cookies e solicita a
sua autorização para utilização destas ferramentas.

Como manteremos os seus dados seguros?
Visando garantir a segurança de suas informações, o SPI utiliza as melhores
técnicas de segurança disponíveis no mercado.

Legislação aplicável
Este aviso foi elaborado para especial atendimento a legislação nº 13.709/2018(Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais “LGPD”), aprovada em agosto de 2018 e com
vigência a partir de agosto de 2020, sem prejuízo de observância das demais
legislações aplicáveis para as atividades prestadas pelo SPI.

QUAIS DADOS UTILIZAMOS
O SPI respeita sua privacidade. Qualquer informação que você forneça será tratada
com o mais alto nível de cuidado e segurança, sendo utilizada apenas de acordo
com os limites estabelecidos neste documento.
No processo de cadastramento do site, para que possamos enviar os dados de
acesso(login e senha), coletamos o seu nome completo ou razão social, CPF ou
CNPJ, e-mail, endereço, telefone de contato e função. Essas informações são
necessárias para identificarmos e viabilizarmos nossos serviços.
Independente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós
apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance
das finalidades já declaradas.
O SPI, via de regra, para as finalidades gerais aqui dispostas, não realiza o
tratamento de dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, entendidos como
aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, filosófico
ou político, dado referente a saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos de até 12 anos,
sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas
informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou
dos pais e responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas informações
com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela LGPD.

COMO UTILIZAMOS OS DADOS
O SPI utiliza todas as informações coletadas via preenchimento de cadastro,
inseridas pelo usuário neste site, ou automaticamente para os seguintes
propósitos:
i. Atender ao fim para o qual você forneceu a informação;
ii. Divulgar serviços que podem ser do seu interesse;
iii. Personalizar e melhorar cada vez mais nossos serviços;
O SPI, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para
o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo
judicial, administrativo ou arbitral.
Além disso, o SPI também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse
legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus
interesses, direitos e liberdades fundamentais.

COMO UTILIZAMOS A TECNOLOGIA COOKIES
O SPI utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar seu website e
aplicações aos interesses e necessidades de seus usuários, bem como para auxiliar
e melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser
utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nossos
serviços. Para melhor conhecimento sobre os tipos de cookies e as suas utilidades,
esclarecemos sobre cada um abaixo: 

Necessários – Os cookies são essenciais para que o websites do SPI carregue
adequadamente e permita que você navegue corretamente, bem como faça o uso de
todas as funcionalidades disponíveis. Sua função é controlar a sessão, navegação,
idioma entre outros.
Desempenho – Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com a
página do SPI, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita
ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagem de erro. Esse cookie tem
o objetivo de otimização de páginas, comportamento do usuário e taxa de
transferência de dados.
Funcionais – Os cookies permitem que a página do SPI se lembre de suas escolhas,
para proporcionar uma experiência personalizada. Também possibilitam que os
usuários assistam vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários
entre outros. Sua função é ajustar o idioma e fuso horário e painéis de rede
social.
Marketing – Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do
interesse dos usuários. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com um
maior direcionamento ou limitar o número a que esta é veiculada. É utilizado nas
ofertas e anúncios relevantes, comportamento do usuário e preferência de
navegação.
Para utilização da ferramenta de cookies, o SPI solicitará ao usuário a sua
autorização, quando do primeiro acesso ao site.
Nesse sentido, o SPI ressalta que os cookies classificados como necessários são
essenciais para o normal funcionamento deste website, sendo que a oposição a
utilização desta ferramenta, através da opção de controle do seu navegador, poderá
levar a direta e imediata inutilização dos serviços de carregamento das páginas
do seu navegador, preferências de usuários, tais como fuso horário, idioma de
navegação e coleta de dados em formulários preenchidos pelo visitante.

COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
Qualquer informação fornecida pelo usuário será coletada e guardada de acordo com
os mais rígidos padrões de segurança.
Para tanto o SPI adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre
padrões de segurança estabelecidas nas legislações e regulamentações aplicáveis,
tais como:
iv. O SPI possui proteção contra acesso não autorizado a seu sistema;
v. O SPI somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são
armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja
essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
vi. O SPI garante que seus funcionários internos ou parceiros externos que
realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter
sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores
práticas para manuseio dessas informações, conforme determinado nas
políticas e procedimentos externos;
vii. O SPI realiza o backup regularmente no site. A atividade do site é
verificada de forma consistente para proteger as informações que você
fornece, possuímos Certificado de Segurança para serviços de
certificação fornecidos pelo ISRG PKI, que está em conformidade com a
versão atual das diretrizes adotadas pela Autoridade de
Certificação/Fórum do Navegador ao emitir certificados publicamente
confiáveis, incluindo os Requisitos de Base para a Emissão e
Gerenciamento de Certificados de Confiança Pública.

O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas
autorizadas. Todos os nossos funcionários assinam um Termo de Confidencialidade
e Sigilo. Aqueles que se utilizam indevidamente dessas informações, em violação
desta Política e Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções
administrativas, disciplinares e legais cabíveis.
Embora o SPI adote os melhores esforços no sentido de preservar a sua privacidade
e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente
segura, de modo que o SPI não pode garantir integralmente que todas as informações
que recebe e/ou envia não sejam alvo de acessos não autorizados perpetradas por
meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida, como
falhas técnicas, vírus ou invasões do banco de dados do site.
De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza,
o SPI garante pleno esforço para remediar as consequências do evento.
O SPI não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a
partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.

RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
Visando proteger a privacidade de seus usuários, os dados pessoais tratados pelo
SPI serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais
foram coletados, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por
lei ou regulamentação aplicável.

OS DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de
dados pessoais, o SPI respeita e garante ao usuário, a possibilidade de apresentar
solicitações baseadas nos seguintes direitos:
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos e desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos
ou tratados em desconformidade com a lei;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as
quais o SPI compartilhará os seus dados;

LEGISLAÇÃO E FORO
Esta política será interpretada segundo a legislação brasileira, especialmente a
LGPD.

ALTERAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O SPI reserva-se ao direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar,
acrescentar ou remover partes desta política a qualquer momento.
Recomendamos que você verifique esta política toda vez que navegar no site do
SPI.
Esta política de Privacidade foi alterada pela última vez e publicada em nossos
websites em 14 de janeiro de 2021.